Inclusão:
Uma questão real ou circunstancial
Carla Marilene Huber
Especialização em Psicopedagogia
Instituto Catarinense de Pós-Graduação – ICPG
Resumo
Este artigo tem como objetivo apontar alternativas para que os alunos da escola especial possam ser incluídos na rede regular de ensino. Assim a política da inclusão de alunos com necessidades especiais na rede regular de ensino não se atém apenas em sua permanência física com os demais alunos, e sim a revisão de concepções: romper paradigmas para promover o respeito às diferenças. Para isto é necessário que todos contribuam de forma significativa para este processo mesmo diante das inquietações que afligem a maioria dos educadores que estão prestes a receber alunos com necessidades especiais em suas salas de aulas. A participação da psicopedagogia neste processo visa amenizar as inquietações e orientar aos educadores que o processo é viável e necessário, como um direito de todo cidadão de freqüentar o ensino regular.
Palavras - chave: Inclusão escolar; Educação Especial; Aprendizagem; Psicopedagogia.
1 INTRODUÇAO
O tema inclusão vem sendo discutido atualmente com mais ênfase, visto que a cada ano que passa o processo inclusivo está acontecendo principalmente na educação onde a inclusão ocorre de maneira mais lenta.
Para que a inclusão não se torne um mero cumprimento de leis, mas sim, uma conquista de direitos que é de todo cidadão, não nos limitaremos a abordar o aspecto inclusivo na educação, simplesmente. Pensamos nas barreiras que dificultam o acesso assim com a questão pedagógica que parte inicialmente a maioria dos profissionais da educação que se diz não estar preparado para receber tal alunado. Sabe-se que necessariamente não existe uma receita para trabalhar com crianças especiais e vê-se a necessidade e conhecimento para que estes profissionais busquem, criem, desenvolvam seu potencial criativo na busca de metodologias adequadas para que a aprendizagem ocorra de maneira eficiente, pois mesmo possuindo limitações e que nem sempre ele alcançara todos os objetivos, mas é importante lembrar que cada atividade realizada sempre apresentará algum progresso que merece ser considerado como um passo a mais do aprendizado.
Cabe buscar alternativas para que os alunos com necessidades especiais sejam incluídos na rede regular de ensino e se promova uma aprendizagem significativa. A aprendizagem deve ser construída no dia a dia, pois a educação especial faz a diferença no desenvolvimento de uma criança com necessidades especiais. Isto quer dizer que, o professor juntamente com o educador especial, psicopedagogo e pais tornam o trabalho pedagógico significativo para a criança, juntos buscam a cada dia enriquecer esta parceria.
Para isto o trabalho psicopedagógico é fundamental na interação do aluno com necessidades especiais e escola regular de ensino. Um dos objetivos essenciais do trabalho psicopedagógico principalmente na área da deficiência, é poder trabalhar mais amplamente com o aspecto preventivo, e para que nossas crianças possam chegar a um nível mais alto de escolaridade. O trabalho psicopedagógico com as crianças com necessidades especiais na área física (neurológica, motora, etc.) é bastante complexo, e trabalha-se sempre em conjunto com outros técnicos e outros serviços e apoio constante da Equipe Interdisciplinar.
2 EDUCAÇAO ESPECIAL
A educação especial passou por mudanças significativas ao longo do tempo até os dias de hoje, sendo que no Brasil, no inicio da década de 60 se destacava o interesse em tornar a educação dos portadores de necessidades especiais.
A Educação Especial, que obedece aos mesmos princípios da educação geral, deve se iniciar no momento em que se identificam atrasos ou alterações no desenvolvimento global da criança, e continuar ao longo de sua vida, valorizando suas potencialidades e lhe oferecendo todos os meios para desenvolvê-las ao máximo. (MEC, 1995, p. 10)
Por isso, é importante conhecermos a história da educação especial, pois nos leva a refletir sobre as leis que contemplam o processo inclusivo da pessoa com necessidades especiais até os dias atuais que continuam segregados.
A partir da década de 90 as discussões sobre a educação das pessoas com necessidades especiais começaram a adquirir alguma consistência, às políticas anteriores caracterizadas pela descontinuidade e dimensão secundária. Assim a LDB 9.394/96 em seu capítulo V cita que a educação dos portadores de necessidades especiais deve se dar de preferência na rede regular de ensino, o que traz uma nova concepção na forma de entender a educação e integração dessas pessoas. O fato de constar em Lei, não significará muito se as ações ensejadas para a inclusão das pessoas com necessidades especiais não sejam planejadas e estruturadas de modo que elas tenham seus direitos plenamente respeitados.
Neste período cabe ressaltar que se entendia que esses alunos não possuíam condições de aprendizagem, assim não eram capazes de acompanhar a escola regular em aspectos sociais, culturais e científicos.
Entendia-se que esses alunos necessitavam de condições escolares especiais o que incluía currículos e ensino adaptados, número menor de alunos por turma, professores especializados e outras condições particulares de organização pedagógica do processo educacional.
(BATISTA, 2005, p 8)
Pode-se destacar que as APAEs (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), ao longo desta caminhada, buscam os direitos das pessoas com necessidades especiais à educação, como também outras entidades. Desta forma, percebe-se que a inclusão tem de modo mais amplo, considerando as relações interpessoais, buscando o sucesso do processo de ensino-aprendizagem.
A educação especial pode ser entendida atualmente como um instrumento de serviços educacionais especiais, com o objetivo de apoiar, substituir serviços educacionais comuns, garantindo escolarização dos educandos com necessidades especiais.
A educação especial é uma instituição especializada, destinada a prestar atendimento psicopedagógico a educandos portadores de deficiência e de condutas típicas, onde são desenvolvidos e utilizados, por profissionais qualificados. (Política Nacional de Educação Especial, 1994).
As crianças com necessidades especiais podem ser diferentes de outras crianças por terem atraso mental, dificuldades de aprendizagem, suas incapacidades físicas, autismo, lesões cerebrais, seja deficiência visual, deficiência auditiva, são estas diferenças que devam ser consideradas.
Assim, a escola especial se torna um local de transmissão de conhecimento de socialização que visa complementar a escolarização em salas de aulas da rede regular com o repertório de conhecimento e principalmente da atividades da vida autônoma.
2.1. ESCOLA REGULAR
A escola é o primeiro lugar de formação para a cidadania, não devendo promover barreiras com diferentes pessoas, classes, raças e pessoas com necessidades especiais. É em conjunto com a comunidade que a escola se estabelece, não se limitando aos muros da escola.
A escola é a instituição responsável pela passagem da vida particular e familiar para o domínio publico tendo assim uma função social reguladora e formativa para os alunos. (BATISTA, 2005, p 7)
Desta forma, a educação como proposta nacional, embasada na educação para todos, propiciando para todas as crianças as mesmas oportunidades, tornando a diversidade um campo privilegiado da experiência educativa.
É na escola que o educando passa a conviver num espaço de socialização, vivendo novas experiências. Assim ao relatar a função da escola regular, cabe partimos do pressuposto que toda criança amplia seus conhecimentos prévios adquiridos em sua experiência pessoal, social e cultural e neste sentido que a escola regular opera estimulando-a a prosseguir no conhecimento em diversas áreas.
Na escola seja o professor como o aluno possui objetivos que necessitam ser alcançados. Sabemos que durante um ano letivo esses objetivos para que sejam alcançados necessitam diversos recursos metodologia de ensino e recursos didático-pedagógicos que tornem atraentes para seu alunado.
É na escola que os educandos desenvolvem sua criatividade, observam e acima de tudo reconhecer do outro em todas as suas esferas. Não cabe à escola uma ação educativa que reproduza os valores econômicos e sociais dominantes. É função social de a escola preparar os alunos para que, na convivência com tais valores, possa percebê-los, refletir e redimensioná-los às suas reais proporções e repercussões.
Assim, na relação cotidiana do espaço escolar que o aluno poderá perceber tomar consciência a respeito de si mesmo, das amizades, da necessidade de disciplinas. Enfim, é no convívio diário da escola que o aluno poderá gradativamente conhecer a si mesmo, o outro e construir sua auto-imagem e identidade do sujeito.
3 EDUCAÇÃO INCLUSIVA
A educação inclusiva não surgiu ao acaso, e sim um produto histórico de realidades educacionais contemporânea, exigindo que esteriótipos e preconceitos na identificação do verdadeiro objeto que esta sendo delineado.
A inclusão postula uma reestruturação do sistema educacional, ou seja, uma mudança estrutural no ensino regular, cujo objetivo é fazer com que a escola se torne inclusiva, um espaço democrático e competente para trabalha com todos os educandos, sem distinção de raça, classe, gênero ou características pessoais, baseando-se no princípio de que a diversidade deve não só ser aceita como desejada. (MEC, 2001, p 40)
Em escolas inclusivas, o professor tem a responsabilidade de educar tanto as crianças sem deficiência como aquelas com deficiência. Tem também a responsabilidade de assegurar que o aluno deficiente seja um membro integrante e valorizado da sala de aula.
A educação inclusiva tem como finalidade a inclusão de indivíduos quer seja limitação, seja física, cognitiva, sensorial. Assim, educação inclusiva significa que os alunos com deficiência estão sendo ensinados no mesmo contexto curricular e instrucional com os demais colegas de sala de aula. Materiais curriculares comuns podem precisar ser adaptados, mas somente até o nível necessário para satisfazer as necessidades de aprendizagem de qualquer aluno.
São partes importantes da educação inclusiva os relacionamentos e interações sociais. Assim como os demais alunos, aqueles com deficiência também precisam participar da vida social da escola como, por exemplo, conduzindo visitantes pela escola, ajudando no gerenciamento de equipes e trabalhando no escritório da escola.
Quanto mais presentes estiverem esses componentes, maiores serão as chances de que a escola incluirá crianças e jovens portadores de deficiência. Assim, pode-se dizer que a educação inclusiva visa acolher dentro da diversidade que constitui a população um segmento no qual é representado, pois com alunos com necessidades especiais.
Não é o aluno que se molda à escola, mas sim a escola que deve estar consciente de sua função, estando a disposição do aluno, promovendo um espaço inclusivo. Desta forma a educação especial é possibilitadora de que alunos com necessidades especiais possam se adequar seus objetivos no ensino regular.
De acordo com o que acompanhamos no cotidiano escolar, principalmente a partir da divulgação da cartilha “O acesso de alunos com deficiência às escolas e classes comuns da rede regular” as manifestações sobre inclusão promoveram vários questionamentos entre professores que se vêem despreparados para atender este alunado. Por sua vez, vê-se que diante do processo histórico da inclusão é importante que ao contrário do que menciona na cartilha o processo para tornar-se realidade e possibilidades de uma inclusão gradativa. Assim, a educação especial quanto a educação regular de ensino poderão promover em políticas inclusivas, práticas institucionais e pedagógicas garantindo que a inclusão ocorra de modo qualitativo o atendimento de alunos com necessidades especiais.
Podemos supor que os professores pensam que o fato de que a educação inclusiva veio tornar mais complexa a vida destes e mais desafiadora a tarefa dos professores. Precisa-se estudar o que antes estávamos dispensados de estudar, tem-se que aprender técnicas nas quais antes não se precisava pensar, ter que aprender a ver mais devagar quando se estava acostumado a ver numa certa velocidade, ter que aprender a ouvir sem audição, a acompanhar num ritmo mais rápido quando se estava acostumado a um ritmo mais lento. Ter que rever as nossas expectativas de professores, reverem as nossas formas de avaliar, de aprovar, de reprovar. Ter que melhorar a condição de trabalho destes profissionais.
É importante enfatizar esse ponto porque muitas pessoas vêem essas inclusões como piora, como mais uma dificuldade no caminho dos professores, como mais uma pressão. O salário é pouco, as condições de trabalho são ruins, o tempo é pouco e, agora, há mais essa exigência de incluir crianças com dificuldades, deficientes. É isso que afirmam muitas pessoas que têm coragem de dizer o que pensam que não têm vergonha de falar do incômodo, por mais justo que possa ser que é receber crianças que se diferenciam muito da “média da classe”. É importante assumirmos o preconceito, a nossa dificuldade, o nosso medo, a nossa impotência porque só assim vamos poder, pouco a pouco, assumir de fato, uma formação que promova a educação inclusiva.
Deve haver uma maior preocupação com treinamentos, capacitações e momentos sistemáticos para trocas e construções coletivas para que haja oportunidade de elaboração de conceitos básicos. Uma outra dificuldade que eles sentem é o fato do professor da sala regular rotular o aluno, o que atrapalha a aprendizagem e prejudica muito a auto-estima do aluno.
Outro aspecto a ser destacado diz respeito a avaliação destes alunos. A avaliação é vista como tendo que ser constante. No entanto, observa-se que via de regra o processo enquanto todo é calcado nas limitações da criança e não em suas possibilidades, devendo assim avaliar o aluno em todas as suas potencialidades, avanços.
Destacam-se ainda, um relevante papel para o pedagogo o psicopedagogo e a equipe que esteja envolvida com tal alunado buscando constantemente interagir mais com os professores e a família trabalhando enquanto consultor, discutindo os casos, analisando objetivos, criando situações para que a aprendizagem seja alcançada.
3.1 ASPECTOS LEGAIS
Os aspectos legais que contemplam a inclusão não apenas no âmbito nacional como também as influências de documentos internacionais que contribuem no processo inclusivo, contribuam para que a inclusão aconteça efetivamente.
Inicialmente pode-se destacar a Legislação Brasileira onde a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garante o direito e o acesso a educação e ainda Cabe ao município, mapear as necessidades de seus cidadãos, planejar e implementar os recursos e serviços que se revelam necessários para atender ao conjunto de suas necessidades, em todas as áreas da atenção pública. Em seu artigo 208, V, cita o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
Em seguida a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) N. 9.394, em seu Art. 4, III – atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência preferencialmente na rede regular de ensino.
Na Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - decreto n° 3.298 (1999)- III Respeito às pessoas portadoras de deficiência, que devem receber igualdade de oportunidades na sociedade, por reconhecimento dos direitos que lhes são assegurados, sem privilégios ou paternalismos.
Após a Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais realizadas pela UNESCO, em Salamanca (Espanha) em 1994 com o documento Declaração de Salamanca debateu sobre o movimento mundial sobre inclusão. Assim citam-se alguns pontos: Todas as crianças têm direito fundamental à educação e que a elas devem ser dadas a oportunidade de obter e manter um nível aceitável de conhecimentos. As pessoas com necessidades educacionais especiais devem ter acesso às escolas comuns, que deverão integrá-las numa pedagogia centralizada na criança, capaz de atender a essas necessidades. A Declaração de Salamanca constitui, portanto, a essência do ideal democrático, visto que a lógica da inclusão é citada em sua declaração.
Em 1999 a CONVENÇÃO DA GUATEMALA – a convenção Interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas com gozo ou exercício por parte das pessoas portadoras de deficiência. Sua influência na educação especial surgiu com mais força na Cartilha “O acesso de alunos com deficiência às escolas e classes comuns da rede regular”, que determina que toda a pessoa tem direita a educação, sem discriminação com base nas deficiências. No Decreto 3956/01 - Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência.
No Plano Nacional de Educação (2001) em sua Lei n° 10.172/01 aprovou e deu outras providências que estabeleceram alguns objetivos que à educação das pessoas com necessidades educacionais especiais, como por exemplo, infra-estrutura das escolas para atendimento destes alunos; a da formação inicial e continuada dos professores para atendimento às necessidades dos alunos.
O documento “Saberes e Práticas da Inclusão no Ensino Fundamental” publicado em 2003 reconhece que:
• Toda pessoa tem direito à educação, independentemente de gênero, etnia, deficiência, idade, classe social ou qualquer outra condição;
• O acesso à escola extrapola o ato da matrícula, implicando na apropriação do saber, da aprendizagem e na formação do cidadão crítico e participativo;
• Lei 7853/89 - Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CORDE, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes e dá outras providências. (Alterada pela Lei 8.028/90)
3.2 RELAÇÃO ESCOLA ESPECIAL E ESCOLA REGULAR
A educação especial visa dar suporte educacional aos alunos com necessidades especiais que estão matriculados na rede regular de ensino. “A escola especial foi criada para substituir a escola comum no atendimento a alunos com deficiência, assumindo o compromisso da escola comum, sem uma definição clara do ser”.(BATISTA, 2005, p 8)
Quando uma criança era diagnosticada com alguma deficiência em sua infância eram consideradas incapazes de ter uma vida normal, hoje já se sabe que um diagnóstico em sua infância não significa que terá poucas opções, mas que tendo acesso a uma educação especial torna a expectativa de vida desta criança e desta família mais especial. A escola é muito importante para qualquer criança, mas é ainda mais importante para a criança com deficiência.
Podemos enfatizar que a inclusão pode ser realizada mediante o apoio da família, inicialmente colocando suportes possíveis centrados na sala de aula comum. É importante enfatizar a evolução pedagógica dos alunos integrados. O apoio positivo inicia com os pais como, por exemplo, os pais respondem as brincadeiras, criam vínculos ao contrário de afastá-las, procurar não deixar que as crianças se tornem insegura isto facilita que a crianças se adaptem aos meios que estejam inseridos.
A inclusão não prevê a utilização de métodos e técnicas de ensino específicas para esta ou aquela deficiência. Os alunos aprendem até o limite em que conseguem chegar, se o ensino for de qualidade, isto é, se o professor considera o nível de possibilidades de desenvolvimento de cada um e explora essas possibilidades, por meio de atividades abertas, nas quais cada aluno se enquadra por si mesmo, na medida de seus interesses e necessidades, seja para construir uma idéia, ou resolver um problema, realizar uma tarefa. Eis aí um grande desafio a ser enfrentado pelas escolas regulares tradicionais, cujo paradigma é baseado na transmissão dos conhecimentos.
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A participação da família do trabalho complementar com a família são imprevisíveis, pois a participação dos pais complementa a ação educativa desenvolvida na escola. Vê-se a necessidade de trabalhar com as famílias que estão dispostas a correr riscos. Sabe-se que há famílias que tem medo de que seus filhos não se adaptem ao ensino regular, mas que ao mesmo tempo se sentem contentes em saber que diante das limitações que seus filhos estão freqüentando o ensino regular.
É importante que o professor e pais despertem o desejo de aprender de seus alunos e não justificando que estudar é apenas ou necessário para um bom trabalho, isto acaba por despertar nas crianças o não desejo de aprender.
A escola deve realizar um trabalho de intercambio com os pais, incentivando-o a respeitar a criança no seu ritmo de aprendizagem e respeitando sua condição. Assim sendo, a escola deve se adaptar e modificar, no sentido de atender às necessidades de uma variada diversidade de alunos.
É necessário que os pais creiam e queiram que o filho aprenda neste momento que ele cria situações para que ela aprenda e ele ensine. O que devemos buscar é que estes alunos não caiam no comodismo, mas que tenha tarefas adequadas com suas capacidades e estimulem seu desenvolvimento social, intelectual e cognitivo. Para isto os pais precisam acreditar na capacidade de seu filho orientando-o a viver significativamente.
Questões positivas para os alunos com deficiência podem ser consideradas como, por exemplo, encontram modelos; contam com a ajuda dos colegas, cresce e aprende a viver em ambientes integrados com outros; promove a convivência e a lida com as diferenças. Desta forma é de fundamental importância que os pais conversem sobre estes pontos e que os professores preparem seus alunos para receber o colega com necessidades especiais. É importante que os professores propiciem ferramentas e espaço (lúdico) para que se dê a construção do conhecimento. Assim é possível que a inclusão aconteça.
A avaliação deve ser dirigida para o aluno e do professor em seu processo construtivo. O avaliar deve ser um acompanhar um analisar, um pensar, um atender. Um momento de descanso para pensar no que viemos realizando, em como nos sentimos e o que estivemos aprendendo.
É preciso que o educador seja também pesquisador, pois buscar conhecimentos em outras áreas podendo ter uma visão mais globalizada de cada aluno, assim adequar metodologias para que o processo aconteça. Desta forma, com recursos e materiais adequados, diante das limitações encontradas, buscando não subestimar as potencialidades de seu alunado. Buscar educar na diversidade, atividades pedagógicas que auxiliarão educadores envolvidos no processo educativo e inclusivo.
O que se precisa é de profissionais com preparo e sem medo de arriscar para a construção inclusiva. Com o planejamento educacional e com acompanhamento contínuo, são necessários para que o aluno execute/realize as atividades na educação regular. Isto visa à gradativa integração social do aluno.
Para que o professor não se sinta insegura em relação ao aluno com necessidades especiais que está em sua sala, é necessário que ele diante de suas dúvidas divida com seus colegas e profissionais engajados no processo, a fim de esclarecer suas inquietações. Ë importante que converse com profissionais especializados.
Em relação as atividades, planejar atividades que venham ao encontro da realidade e das limitações que seu aluno apresenta, sem desprezar seu potencial. Promover entre os alunos comportamentos solidários e companheiros.
Desta forma se queremos que a escola seja de fato inclusiva devemos buscar uma educação que valorize as diferenças para que a inclusão se torne a cada dia real para as crianças com necessidades especiais.
5 REFERÊNCIAS
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Atlas, 1998.
______. Educação Inclusiva: v. 1: a fundamentação filosófica. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2004
______.Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei. 9394, de 20 de dezembro de 1996.
______. Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial. Educação Inclusiva: Atendimento Educacional Especializado para a Deficiência Mental. Cristina Abranches Mota Batista e Maria Tereza Egler Moantoan. Brasília: MEC/SEESP, 2005.
______. Ministério da Educação. Diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica. Secretaria de Educação Especial. MEC/SEESP, 2001.
DECLARAÇÃO DE SALAMANCA. Linha de ação sobre necessidades educacionais especiais. Brasília: Corde, 1994.